Cuidar da saúde do trabalhador é a especialidade da Medicina
do Trabalho. Afinal, é preciso que haja algumas garantias para que o empregado
tenha segurança ao exercer suas funções, para que não seja exposto ao risco de
sofrer um acidente ou de ter contato com produtos nocivos ao seu bem estar. O apoio da legislação, em caso de algum problema, é
fundamental. Entre as diversas medidas criadas está um relatório técnico, o
LTCAT, ou Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho. Esse documento é
feito para identificar as condições do ambiente que o trabalhador vai encontrar. No LTCAT são identificados os agentes físicos (ruídos,
calor, vibrações, etc), agentes químicos e agentes biológicos, as condições do
local de serviço e é feita uma análise se o ambiente é propício ou não para a
saúde e para a integridade física do funcionário. O LTCAT deve ser preenchido de forma minuciosa e completa
por um Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho. Ele reflete a
condição real do ambiente e, se bem feito, dispensa a vistoria do INSS. No
entanto, se houver lacunas ou dúvidas, o poder jurídico pode nomear um perito
para verificação das condições de trabalho.. No interior do documento devem constar todas as especificações
do ambiente, bem como as identificações dos riscos e os agentes químicos
encontrados durante a inspeção. Todos os processos devem ser explicados de
forma clara, apontando, se possível, a fonte dos prováveis problemas para que a
solução seja encontrada. No LTCAT, além de mostrar a situação do local, deve-se
também apresentar os materiais usados para análise, bem como os aparelhos (com
seus devidos certificados de calibração) e métodos utilizados. Ao final do
laudo, uma conclusão se há ou não insalubridade precisa ser elaborada pelo
engenheiro ou pelo médico responsável na elaboração do LTCAT. Para garantir a segurança do local, o LTCAT deve ser
atualizado a cada ano. Trata-se de uma medida importante que prima pela saúde
de quem trabalha. Com esse relatório disponível, pode-se saber se uma
determinada empresa oferece todas as condições para seus funcionários, que
renderão muito mais sem se preocuparem com problemas de saúde. A Trade Assessoria, especializada em Engenharia de Segurança
e em Medicina do Trabalho, leva a sério o cumprimento de toda a legislação
vigente, com o LTCAT e demais exigências, e deixa você tranqüilo para trabalhar
ou para cuidar do seu negócio.
Publicado em: 19/06/2008
Por: Carlos Muniz
Palavras-chave: ltcat
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